Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — FCC 2013
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- fc005562
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga mensalmente; Miranda recebe gratificação por produtividade pagas mensalmente e Gustavo recebe gorjetas mensalmente cobradas pelo empregador na nota de serviços. Nestes casos, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
- Aas gratificações recebidas por Milena e Miranda e as gorjetas recebidas por Gustavo não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
- Bas gratificações recebidas por Milena e Miranda e as gorjetas recebidas por Gustavo repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
- Capenas a gratificação recebida por Milena repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
- Dapenas as gorjetas recebidas por Gustavo não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
- Eapenas a gratificação recebida por Miranda repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.