Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FCC 2013
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- fc005665
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Katia e Bruna possuem um relacionamento amoroso através de união estável homoafetiva regularmente reconhecida. Através do Poder Judiciário, o casal adotou conjuntamente, Cristiano, com três anos de idade. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante à licença-maternidade.
- Aambas terão direito à licença-maternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.
- Bambas terão direito à licença-maternidade que será de 120 dias.
- Capenas uma das adotantes terá direito à licença-maternidade que será de 120 dias.
- Dnenhuma das mulheres terá direito à licença-maternidade, uma vez que foi revogado o dispositivo legal que concedia a referida licença em caso de adoção
- Eapenas uma das adotantes terá direito à licença-maternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.