Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2013
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc005826
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme legislação vigente, Diana é detentora de estabilidade
- Apelo prazo de oito meses contados do nascimento da criança
- Bpelo prazo de cento e vinte dias após o parto.
- Cdesde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.
- Ddesde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Edesde a confirmação da gravidez até nove meses após o parto.