Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- fc005957
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O juiz
- Adecide, em regra, por equidade.
- Bdeve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
- Cnão está vinculado à prova, salvo a pericial.
- Dresponde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
- Epode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.