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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FCC 2013

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
fc005964
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:
  1. Asuspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.
  2. Bdespedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
  3. Caposentadoria concedida pela Previdência Social.
  4. Dextinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei no 6.019/74.
  5. Equando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.

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