Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2013
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fc006103
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:
- AA subordinação, a onerosidade e a não eventualida- de são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.
- BOs riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego
- CAs pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados.
- DAs instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica.
- EO trabalho realizado no estabelecimento do empre- gador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.