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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FCC 2013

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
fc006126
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
  1. AO empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
  2. BA estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.
  3. CO mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
  4. DOs empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.
  5. EComo órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.
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GabaritoC — O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

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