Questão de Direito Previdenciário — Aposentadoria Especial — FCC 2013
Direito PrevidenciárioAposentadoria Especial
- Código
- fc006250
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Aplica-se efetivamente o fator previdenciário ao cálculo do salário-de-benefício apenas no caso de;
- Aaposentadoria por tempo de contribuição.
- Baposentados que não reúnam pelo menos 35 anos de contribuição e 60 de idade, se do sexo masculino, e 30 anos de contribuição e 55 de idade, se do sexo feminino.
- Caposentadorias por tempo de contribuição e especial.
- Daposentadorias por tempo de contribuição e por idade, neste último caso opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.
- Eaposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial.