Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2013
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc006251
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
- A60 dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
- B60 dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
- C120 dias, se a criança tiver até um ano de idade.
- D120 dias, independentemente da idade da criança.
- E60 dias, se a criança tiver sido adotada por casal de mesmo sexo.