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Questão de Direito Previdenciário — Parcelas integrantes e não integrantes — FCC 2013

Direito PrevidenciárioParcelas integrantes e não integrantes
Código
fc006254
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
  1. AAs importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
  2. BA participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica.
  3. CO valor das contribuições vertidas pelo empregador a plano de previdência complementar, aberto ou fechado, quando tal direito não seja disponível à totalidade dos empregados.
  4. DO valor correspondente ao vale-cultura.
  5. EO valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utiliza-dos no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.
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GabaritoC — O valor das contribuições vertidas pelo empregador a plano de previdência complementar, aberto ou fechado, quando tal direito não seja disponível à totalidade dos empregados.

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