Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fc006272
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Esse enunciado legal concerne ao princípio;
- Aconstitucional da produção da prova lícita.
- Bprocessual da livre investigação probatória.
- Cprocessual da eventualidade.
- Dconstitucional da isonomia.
- Eprocessual da adstrição ou congruência.