Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2013
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fc006343
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
O contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análise comparativa entre o contrato de emprego e o contrato de empreitada, é correto afirmar que:
- Ano contrato de empreitada o pagamento é feito por obra feita, ou unidade de obra, ou peça, não se levando em conta o tempo gasto.
- Bo contrato de empreitada é vinculado ao desenvolvimento de uma atividade, enquanto que o contrato de emprego é vinculado ao resultado do trabalho executado.
- Cem ambos os contratos há determinação quanto ao resultado do serviço.
- Dem ambos os contratos a pessoalidade é requisito essencial.
- Ena empreitada pode ou não haver subordinação, enquanto que no contrato de emprego a subordinação é essencial para sua caracterização.