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Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — FCC 2013

Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Código
fc007209
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Os sócios proprietários da panificadora Sonhos do Olimpo transferiram a totalidade de suas cotas sociais para terceiros. Após a mudança de propriedade, os contratos de trabalhos dos empregados da empresa
  1. Ase encerram automaticamente, cabendo aos antigos proprietários o pagamento das verbas rescisórias.
  2. Bse encerram automaticamente, cabendo aos novos proprietários o pagamento das verbas rescisórias.
  3. Cnão se alteram, visto que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
  4. Dse mantém apenas pelo prazo de dois anos, período em que os antigos proprietários respondem pelos contratos dos empregados de sua época.
  5. Ese encerram após dois anos, cabendo solidariamente aos antigos e aos novos proprietários o pagamento das verbas rescisórias.
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GabaritoC — não se alteram, visto que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

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