Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — FCC 2013
Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
- Código
- fc007211
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em reclamação trabalhista Minerva acionou duas empresas, a sua empregadora Gama Marketing e a empresa controladora do grupo econômico Gama Participações, sendo que essa última,
- Anão responderá por não ter sido empregadora da reclamante.
- Bresponderá de forma subsidiária se houver previsão contratual nesse sentido.
- Cresponderá subsidiariamente somente se for decretada falência da empresa empregadora.
- Dserá responsável solidariamente por força de disposição legal.
- Eresponderá solidariamente ou subsidiariamente apenas por metade das verbas rescisórias.