Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Coisa Julgada no CPC 1973 — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Coisa Julgada no CPC 1973
- Código
- fc007325
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte:
- Anada necessitará requerer ao juiz que, de ofício, e independentemente de qualquer referência da par- tes, apreciará a lide em toda sua extensão.
- Bpoderá deduzir essa pretensão por meio de ação declaratória incidental.
- Cdeverá propor ação declaratória principal, que será distribuída por dependência.
- Ddeverá, apenas, referir essa circunstância, na petição inicial ou na contestação, independentemente de formulação de pedido declaratório, que, de ofício, serádecidido pelo juiz.
- Edeverá opor embargos de declaração, após a prola- ção de sentença.