Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc007326
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A prova deve incidir sobre fatos, entretanto, segundo disposição expressa da lei processual, o juiz pode determinar a prova.
- Ade direito municipal e desde que não se refira a município sobre o qual o juiz exerça jurisdição, mas não de direito estadual ou estrangeiro.
- Bde direito consuetudinário, mas não de direito estrangeiro.
- Cde direito municipal, estadual ou estrangeiro.
- Dde direito consuetudinário ou estrangeiro, mas não de direito municipal.
- Eda vigência de lei cuja revogação seja discutível na doutrina ou na jurisprudência.