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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FCC 2013

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
fc007399
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que:
  1. Aa contribuição do segurado trabalhador rural contratado sob esta modalidade é de 8% (oito por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição.
  2. Balém de remuneração equivalente à do trabalhador rural permanente, são assegurados os demais direitos de natureza trabalhista.
  3. Csua contratação só poderá ser realizada por produtor rural pessoa física, proprietário ou não, que explore diretamente atividade agroeconômica.
  4. Da contratação que, dentro do período de um ano, superar três meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.
  5. Eo produtor rural pessoa física poderá realizar sua contratação para o exercício de atividades de natureza temporária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a contratação que, dentro do período de um ano, superar três meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.

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