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Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2013

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
Código
fc007400
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:
  1. Aao dirigente sindical, mesmo tendo ocorrido a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicado.
  2. Bao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado.
  3. Cao membro eleito da CIPA, salvo se suplente.
  4. Dà empregada gestante, inclusive a doméstica, desde que contratada por prazo indeterminado.
  5. Eao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, como consequência da admissão mediante aprovação em concurso público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — ao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado.

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