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Questão de Direito do Trabalho — Gratificação de natal — FCC 2013

Direito do TrabalhoGratificação de natal
Código
fc007416
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Execução de Mandados
De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário
  1. Aserá pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.
  2. Bé um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.
  3. Cserá proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
  4. Dserá proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
  5. Edeverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

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