Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- fc007711
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Paulo, na condição de réu, admitiu em juízo, por erro essencial, a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A sentença, fundamentada apenas na confissão, transitou em julgado. Após o trânsito em julgado, Paulo veio a falecer. Nesse caso, a confissão
- Anão pode ser revogada, porque o confitente não ajuizou em vida ação rescisória para essa finalidade.
- Bpode ser revogada por ação anulatória ajuizada pelo Ministério Público.
- Cpode ser revogada por ação rescisória proposta pelos herdeiros do confitente.
- Dsó poderia ser revogada através de ação anulatória proposta pelos herdeiros se o óbito do confitente tivesse ocorrido antes do trânsito em julgado da sentença.
- Epode ser revogada por ação anulatória proposta pelos herdeiros do confitente.