Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2013
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc007857
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla
- Aquatro membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.
- Bcomo membros eleitos, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.
- Ca igualdade entre o número de membros natos e eleitos.
- Dquatro membros eleitos e cinco membros natos.
- Eseis membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.