Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2013

Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Código
fc007859
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2013
Nível
Médio
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
  1. Aé escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública dentre Defensores Públicos de classe especial da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
  2. Bexerce cargo em regime de dedicação parcial e mediante mandato de dois anos, vedada a recondução.
  3. Cpossui entre suas atribuições a propositura aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
  4. Dnão pode ser integrante de carreira jurídica de Estado e de Governo e é nomeado pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, vedada a recondução.
  5. Eintegra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a voz e a voto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — possui entre suas atribuições a propositura aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Link permanente: /questoes/fc007859