Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FCC 2013
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fc008487
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos termos da Lei, é regra atinente à posse
- Asua ocorrência no prazo de 30 dias contados do resultado do concurso.
- Bem se tratando de servidor em licença para desempenho de mandato classista, o prazo para sua ocorrência será contado do término do impedimento.
- Ca obrigatoriedade nos casos de nomeação e de provimento.
- Dindepende de prévia inspeção médica legal, condição exigida para a entrada em exercício.
- Eo previsto no termo de posse pode ser alterado de ofício nos termos previstos em lei.