Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2013
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc008637
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Carlos, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, estável, é casado com Ana, também servidora pública, e ambos possuem a mesma localidade de exercício funcional. Ocorre que Ana foi deslocada para outra cidade, no interesse da Administração. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, Carlos
- Apode ser removido a pedido, no interesse da Administração, desde que Ana tenha ingressado no serviço público antes dele.
- Bpossui direito à remoção a pedido, a critério da Administração, desde que Ana seja servidora federal.
- Cpode ser removido de ofício, independentemente do interesse da Administração.
- Dpossui direito à remoção a pedido, mesmo que Ana seja servidora estadual ou municipal.
- Enão pode ser removido a pedido, mas apenas de ofício e desde que conte com mais de cinco anos de serviço público.