Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc009239
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETAM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Educacional - Psicologia
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996).Os Estados incumbir-se-ão de definir com os municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com
- Aa população a ser atendida na faixa etária dos 6 aos 17 anos de idade.
- Ba população a ser atendida a partir dos 6 anos de idade, incluída a que não o concluiu na idade certa.
- Ca população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
- Dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério − FUNDEB.
- Eas notas obtidas no Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica − IDEB.