Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FCC 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fc009292
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETAM
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tecnologia da Informação
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto − PIB, deve estar previsto no
- AProjeto Político Pedagógico Anual das escolas − PPP.
- BProjeto de Lei Anual do Orçamento − LOA.
- CRegimento Escolar − RE das escolas públicas e privadas.
- DPlano Nacional de Educação − PNE, de duração decenal.
- EPlano Plurianual da Educação Básica − PPE.