Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2014
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc009419
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Considera-se propaganda eleitoral irregular a
- Acolocação de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.
- Ba colocação de faixas em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
- Ca distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do candidato.
- Dcolocação de bonecos móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.
- Ea distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do partido ou coligação.