Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2014
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fc009531
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público de Entrância Inicial
A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que
- Ase o Juiz houvesse indeferido a decretação da prisão temporária, não precisaria ter fundamentado a decisão.
- Bdada a urgência, o Juiz pode ter decidido sem ter ouvido previamente o Ministério Público que, posteriormente, deve tomar ciência da decisão, em contraditório diferido.
- CJosé pode estar sendo investigado pela prática de homicídio doloso simples.
- Ddada a urgência, a prisão pode ser executada antes mesmo da expedição de mandado judicial.
- Ese José for posto em liberdade é porque necessariamente decorreu o prazo determinado pelo juiz pa- ra a prisão temporária.