Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FCC 2014
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- fc009549
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público de Entrância Inicial
Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que
- Aé excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
- Bnão equivale a motivo injusto
- Cnão se confunde com a ausência de motivos.
- Dé compatível com o homicídio privilegiado.
- Enão pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.