Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2014
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc009550
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público de Entrância Inicial
As sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadas
- Apor prévio e fundamentado despacho do juiz e por ato motivado do diretor do estabelecimento, respectivamente.
- Bpelo Conselho Penitenciário e por ato motivado do diretor do estabelecimento, respectivamente.
- Cpor ato motivado do diretor do estabelecimento, em ambos os casos
- Dpor ato motivado do diretor do estabelecimento e por prévio e fundamentado despacho do juiz, respectivamente.
- Epor prévio e fundamentado despacho do juiz, em ambos os casos.