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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2014

Direito CivilDireito de Família
Código
fc009562
Banca
FCC
Órgão
DPE-CE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público de Entrância Inicial
Maria casou-se com Frederico, que, três anos depois, passou a ingerir bebida alcoólica em excesso, a ponto de tornar insuportável a vida conjugal. Muito abalada, requereu a anulação do casamento, alegando erro essencial quanto à pessoa do cônjuge. O pedido de Maria, por esta causa, deverá ser
  1. Aindeferido, pois o erro essencial somente teria se caracterizado se a causa fosse anterior ao casamento.
  2. Bindeferido, pois transcorrido prazo prescricional de dois anos para a formulação do pedido.
  3. Cdeferido, pois incidiu em erro da vontade.
  4. Ddeferido, pois o alcoolismo tornou insuportável a vida em comum.
  5. Eindeferido, pois transcorrido prazo decadencial de dois anos para a formulação do pedido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — indeferido, pois o erro essencial somente teria se caracterizado se a causa fosse anterior ao casamento.

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