Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — FCC 2014
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- fc009615
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
- Aproporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso.
- Bfornecer vestuário adequado e alimentação suficiente.
- Cpropiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.
- Ddiligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares.
- Ecomunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de idoso portador de doenças infecto-contagiosas.