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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-PB

São 428 questões do órgão DPE-PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

428 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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428 questões no filtro

  1. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosFCCDPE-PB2022Média

    Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas fundadas em religiões de matriz africana é definida como

  2. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosFCCDPE-PB2022Média

    Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata

  7. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-PB2022Média

    O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,

  9. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FCCDPE-PB2022Média

    As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

  11. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFCCDPE-PB2022Média

    O perdão judicial é aplicável ao delito de

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê

  13. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFCCDPE-PB2022Média

    É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    Sobre a disciplina na execução penal:

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    É considerado um crime hediondo:

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerou que

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-PB2022Média

    A progressão de regime de cumprimento de pena

  19. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFCCDPE-PB2022Média

    A respeito da dosimetria da pena:

  20. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFCCDPE-PB2022Média

    Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia, mas com trânsito em julgado posterior à data do ilícito penal. De acordo com o Superior Tribunal de Jus…

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