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Questão de Criminologia — Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. — FCC 2022

CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.
Código
fc061802
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
O complexo industrial-prisional, portanto, é muito mais do que a soma de todas as cadeias e prisões do país. É um conjunto de relações simbióticas entre comunidades correcionais, corporações transnacionais, conglomerados de mídia, sindicatos de guardas e projetos legislativos e judiciais. Se é verdade que o significado contemporâneo da punição é formado por meio dessas relações, então as estratégias abolicionistas mais eficazes precisam contestar essas relações e propor alternativas que as desmontem.(DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018, p. 100)No contexto de um complexo industrial-prisional, o processo de punição
  1. Aobjetiva a contenção dos crimes patrimoniais.
  2. Bconcentra-se na conduta criminal individual.
  3. Cestá associado ao aumento das taxas de criminalidade.
  4. Dconstitui uma área marginal da grande economia.
  5. Econsidera estruturas econômicas e políticas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — considera estruturas econômicas e políticas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Complexo industrial-prisional e punição

Gabarito: letra E. No contexto do complexo industrial-prisional descrito por Angela Davis, a punição não pode ser compreendida isoladamente; ela é moldada por relações simbióticas entre corporações, mídia, sindicatos e instituições políticas/judiciais, ou seja, considera estruturas econômicas e políticas. O texto afirma que "o significado contemporâneo da punição é formado por meio dessas relações", o que sustenta a alternativa correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O texto não restringe a punição à contenção de crimes patrimoniais. O complexo industrial-prisional envolve interesses econômicos diversos, não se limitando a um tipo penal específico.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A punição, na visão crítica, não se concentra na conduta individual, mas sim nas relações estruturais que a determinam. A abordagem abolicionista contesta essas relações, e não o ato individual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Não há no enunciado correlação direta entre o processo de punição e o aumento das taxas de criminalidade. O texto foca nas relações que formam o significado da punição, não em sua associação causal com criminalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O complexo industrial-prisional é parte integrante e relevante da economia, e não uma área marginal. Envolve grandes corporações transnacionais, construção civil, serviços prisionais, etc.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente como descrito: a punição é formada por relações simbióticas entre comunidades correcionais, corporações, mídia, sindicatos e projetos legislativos e judiciais — ou seja, estruturas econômicas e políticas. Esta é a essência da crítica abolicionista.

Gabarito: letra E.

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