Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FCC 2022
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- fc061827
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor Público
Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
- AÉ causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes.
- BÉ qualificadora de natureza objetiva.
- CEstá configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança.
- DO sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino.
- EO sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico.