Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FCC 2014
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- fc009616
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
- A60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
- B65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
- C70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
- D60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
- E65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.