Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — FCC 2014
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- fc009627
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são
- Avedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso.
- Badmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento.
- Cvedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.
- Dadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento.
- Eadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.