Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc009633
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O princípio constitucional da reserva de jurisdição incide sobre os seguintes direitos fundamentais:
- Aliberdade de consciência e de crença e liberdade de manifestação do pensamento.
- Binviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e liberdade de manifestação do pensamento.
- Cinviolabilidade de domicílio e inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas.
- Dliberdade de consciência e de crença e inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
- Einviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e inviolabilidade de domicílio.