Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão Temporária — FCC 2014
Direito Processual PenalDa Prisão Temporária
- Código
- fc009641
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em relação à prisão temporária,
- Apoderá ser prorrogada quantas vezes forem necessárias, desde que a prisão temporária seja imprescindível para investigação da infração penal.
- Bo preso somente pode ser posto em liberdade mediante alvará de soltura expedido pelo juiz que decretou a prisão temporária.
- Cpoderá ser decretada em caso de crime grave ou hediondo, para assegurar a aplicação da lei penal.
- Dpoderá ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
- Eo Juiz poderá, de ofício, determinar que o preso lhe seja apresentado.