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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2014

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
fc009642
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,
  1. Acaso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.
  2. Bcaso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
  3. Cse João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.
  4. Dcomo se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.
  5. Eem razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.
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GabaritoB — caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

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