Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2014
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc009647
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Com relação à tortura, cabe afirmar:
- AGenericamente trata-se de crime próprio.
- BNão está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.
- CNa versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum.
- DTrata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.
- EPode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.