Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FCC 2014
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- fc009648
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
- Ano homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
- Bnão se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
- Cconstata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
- Dafastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
- Epoderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.