Questão de Direito Penal — Homicídio — FCC 2014
Direito PenalHomicídio
- Código
- fc009652
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que
- Aresponderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
- Bresponderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
- Cresponde por homicídio qualificado.
- Dresponde por infanticídio qualificado.
- Eresponde por infanticídio privilegiado, com Aldegunda.