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Questão de Direito Civil — Usufruto — FCC 2014

Direito CivilUsufruto
Código
fc009678
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder o exercício do usufruto a João, a título oneroso, enquanto Renato houve por bem vender o imóvel a Daniela. Esta venda é
  1. Apossível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.
  2. Bpossível, embora extinga o usufruto.
  3. Cpossível, continuando existente o usufruto, em nome de João, em razão da cessão operada em seu favor.
  4. Dimpossível, pois feriria o direito de João, a quem foi cedido o exercício do usufruto.
  5. Epossível, embora a adquirente deva respeitar os direitos de Ronaldo, que continuou no exercício do usufruto, uma vez que não é possível a cessão onerosa de seu exercício.
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GabaritoA — possível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.

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