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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2014

Direito CivilContratos em Espécie
Código
fc009679
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Fernanda viajava de ônibus operado pela PPC Transportes quando um caminhão invadiu a pista e abalroou o veículo. A batida causou danos à integridade física de Fernanda e à sua bagagem. Fernanda ajuizou ação contra a PPC Transportes, postulando compensação por danos morais, em razão dos danos físicos que experimentou, bem como indenização por danos materiais, em razão do perecimento de sua bagagem. Tal ação deverá ser julgada
  1. Aprocedente, devendo comprovar a existência do contrato de transporte, culpa da PPC Transportes e os danos descritos na inicial.
  2. Bimprocedente, pois a culpa exclusiva de terceiro afasta o elemento culpa.
  3. Cimprocedente, pois a culpa exclusiva de terceiro afasta o nexo de causalidade.
  4. Dprocedente, bastando prova do contrato de transporte e dos danos descritos na inicial.
  5. Eprocedente, devendo comprovar a existência do contrato de transporte e culpa da PPC Transportes, sendo presumidos os danos descritos na inicial.
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GabaritoD — procedente, bastando prova do contrato de transporte e dos danos descritos na inicial.

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