Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc009682
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Reginaldo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Reginaldo
- Adeve ser acolhida, possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
- Bnão deve ser acolhida, pois não transcorreu o lapso prescricional.
- Cdeve ser acolhida, não possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
- Dnão deve ser acolhida, pois as ações condenatórias são sujeitas a prazo decadencial.
- Enão deve ser acolhida, pois os direitos da personalidade são imprescritíveis.