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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2014

Direito CivilParte Geral
Código
fc009684
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
  1. Ailícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
  2. Blícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.
  3. Clícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.
  4. Dilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
  5. Eimoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.
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GabaritoD — ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.

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