Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FCC 2014
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- fc009818
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Administração de Empresas
Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando que se trata de duplicação de pista, será necessário adquirir determinada porção de faixa de terras. Para tanto, a concessionária.
- Adeverá negociar diretamente com os proprietários, adquirindo as porções de área pretendidas, desde que haja concordância dos mesmos.
- Bdeverá tombar a área onde será promovida a duplicação, indenizando os proprietários.
- Cpoderá instituir servidão administrativa, indenizando os proprietários que comprovem prejuízo financeiro.
- Dpoderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido.
- Edeverá adquirir compulsoriamente as propriedades, prescindindo de indenização aos proprietários, tendo em vista que se trata de duplicação de rodovia, estando o valor implícito desde as obras originais da rodovia.