Questão de Direito Civil — Indenização - Liquidação do Dano — FCC 2014
Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
- Código
- fc010326
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
- Anecessariamente em reparação por dano moral, que é presumido, sendo a indenização tarifada em lei, não podendo o Juiz arbitrá-la.
- Bna reparação de dano que o ofendido conseguir provar e não se admite, em nenhuma hipótese, presunção de dano moral.
- Cem reparação exclusivamente moral, cabendo ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, conforme a gravidade da ofensa.
- Dem reparação exclusivamente material, não sendo admissível sua cumulação com reparação por dano moral.
- Ena reparação de dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao Juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.