Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fc010346
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Quanto ao interrogatório, correto afirmar:
- ADa decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.
- BÉ possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.
- CDeve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.
- DA ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.
- EO réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.